Tributação Alfandegária e Correios

Tributação Alfandegária e Correios

Com o atual governo em exercício, foram estabelecidas novas regulamentações concernentes às taxações na alfândega. A partir de agora, qualquer aquisição de valor inferior a 50 dólares americanos (USD) estará sujeita a uma taxa de até 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto compras cujo valor exceda os 50 dólares americanos (USD) poderão ser tributadas em até 92% de ICMS.

Em alguns casos o status "Problemas Fiscais" está relacionado ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS na UF de destino dos diversos estados signatários a mesma encontra-se retida no SEFAZ e só será liberada após processos burocráticos. Caso ocorra este problema de seu produto ser taxado, entre com contato conosco para que possamos auxiliar e TENTAR minimizar a cobrança do imposto. 

Caso a cobrança seja inevitável e nenhum outro recurso possa evitar seu pagamento, ela será de responsabilidade do consumidor final!

Solicitamos que continue acompanhando o status da entrega, através da nossa ferramenta de rastreamento. Quando for liberado, solicitaremos prioridade na mesma. Desculpe-nos o transtorno causado.